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domingo, 10 de julho de 2011

COMUNIDADES QUEREM SE EMANCIPAR NO AMAZONAS

Esta notícia me chamou a atenção, pois vendo resultados por setores censitários pude observar grandes vazios demográficos não só no estado do Amazonas, mas pasmem, no município de Oriximiná, o terceiro maior em área no Brasil, com mais de 100.000 km² dá para se ter uma noção disso: um setor censitário que faz a divisa do município com a república do Suriname tem apenas 0,01 hab/km². Em área deu para ver que é o maior setor censitário em área do Brasil, não havendo nenhuma comunidade em uma área de aproximadamente 30.000 km², ou seja, uma fronteira totalmente exposta e despovoada.


Portal Amazônia, com informações da Ale/AM

MANAUS – A falta de repasse de recursos para investimentos em comunidades no interior do Amazonas tem aumentado os pedidos de antecipação no interior do Estado. A informação é do deputado Tony Medeiros, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale/AM). Ao todo, mais de 30 pedidos de municipalização já chegaram à Casa.

Na última semana, a Comissão esteve nas comunidades de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e Caviana e Campinas do Norte, ambas em Manacapuru, para orientar os moradores, políticos e empresários sobre as condições para municipalização. “São comunidades que buscam melhorias para seus moradores, mas encontram dificuldades junto à administração municipal”, afirmou Tony.

Por enquanto, a criação de municípios é prerrogativa da Câmara Federal. Entre os critérios estão, por exemplo, o número mínimo de dez mil habitantes, além da quantidade de moradores aptos a votar. Também é levado em conta o número de domicílios na área onde será a sede do novo município.

Entre os municípios que possuem comunidades que buscam a emancipação estão Codajás, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins e Manaus. Quando a decisão sobre criação dos municípios voltar para as assembleias estaduais, conforme prevê o projeto de lei n.º 604/10 da Câmara dos Deputados, o Amazonas terá mais de 30 comunidades interessadas na municipalização.

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